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Política de Privacidade

A privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade. A presente Política de Privacidade explica como a [Nome da Empresa] recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo Tratamento

Plano Digital
Sede: Rua anjos 540.
NIF: 255 128 212
Email: info@planodigitalpt.net

2. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, número de telefone (opcional);

  • Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe encriptada;

  • Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (através de plataformas seguras e tokenizadas);

  • Dados de utilização: histórico de visualizações, preferências, interações com o serviço;

  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, cookies.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para os seguintes fins:

  • Criação e gestão da conta de utilizador;

  • Prestação e melhoria dos serviços de streaming;

  • Processamento de pagamentos e faturação;

  • Comunicação com o cliente (assistência, notificações, atualizações);

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Análise estatística e personalização da experiência do utilizador.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados é baseado:

  • No consentimento do titular (ex. marketing);

  • Na execução de um contrato (ex. prestação do serviço de subscrição);

  • No cumprimento de obrigações legais;

  • No interesse legítimo da empresa (ex. prevenção de fraudes, melhoria de serviços).

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Plano Digital pode partilhar os seus dados com:

  • Prestadores de serviços (ex: plataformas de pagamento, servidores de alojamento, ferramentas de marketing);

  • Autoridades legais ou administrativas, quando exigido por lei;

  • Os dados não serão vendidos nem partilhados para fins comerciais sem o seu consentimento explícito.

Todos os terceiros são obrigados a respeitar a confidencialidade e segurança dos dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que:

  • As transferências respeitam os mecanismos legais previstos pelo RGPD;

  • São adotadas medidas técnicas e contratuais adequadas (ex: cláusulas contratuais-tipo).

7. Segurança dos Dados

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou destruição, incluindo:

  • Encriptação de dados sensíveis;

  • Acesso limitado aos colaboradores;

  • Auditorias de segurança periódicas.

8. Conservação dos Dados

  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou conforme obrigações legais.

  • Dados de faturação: durante 10 anos, conforme exigido pela Autoridade Tributária.

  • Dados de utilização: enquanto forem necessários para personalização e melhoria do serviço.

9. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem os seguintes direitos, nos termos do RGPD:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação de dados inexatos ou incompletos;

  • Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);

  • Limitação do tratamento;

  • Portabilidade dos dados;

  • Oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing;

  • Retirada do consentimento a qualquer momento (quando aplicável);

  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pedidos podem ser feitos para: info@planodigitalpt.net

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Pode gerir as suas preferências de cookies no nosso banner de consentimento ou nas configurações do navegador.

Consulte a nossa [Política de Cookies] para mais detalhes.

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